PF diz que pode suspender emissão de passaportes em novembro por falta de verba e pede mais recursos
Fonte: O Globo
A Polícia Federal (PF) afirma que pode suspender a emissão de passaportes a
partir de 3 novembro por falta de recursos em seu orçamento para custear a
atividade. O órgão pede um aporte de R$ 97,5 milhões ao governo para evitar
a interrupção do serviço.
A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, e confirmada pelo GLOBO.
Em ofício enviado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, a PF alerta que "não
haverá outra alternativa a não ser a paralisação" da emissão dos documentos no
próximo mês.
O documento foi enviado nesta terça-feira, ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A PF já empenhou 95% dos recursos disponíveis no orçamento para custear a
emissão de passaportes e de controle de tráfego aéreo. No ofício, o diretor-geral
pede para que a suplementação orçamentária seja feita "com a máxima
urgência", sob o risco de haver "reflexos negativos" para o governo e para
"evitar que a sociedade seja prejudicada".
Em nota, o MJ diz que “está atuando de forma ativa e coordenada para
assegurar a continuidade da emissão de passaportes”, e que manem diálogo
constate com a equipe econômica do governo. Procurada, a PF não se
manifestou.
Sem recursos suficientes, a PF alerta que não vai conseguir cumprir com o
pagamento de contrato com a Casa da Moeda para emissão dos passaportes, e
de outros serviços, como terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos,
registros de estrangeiros, e manutenção de sistemas para o controle do tráfego
interancional.
O órgão já suspendeu o serviço em 2022, durante o governo do ex-presidente
Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento.
Em agosto e abaril PF já havia solicitado ao governo um aporte de R$ 324,1
milhões para fins como: compra de duas aeronaves (R$ 154,3 milhões),
cumprimento de decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e comabte
a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões), recomposição de despesas com a
execução de concuros públicos (R$ 60,42 milhões), e conclusão de obras (R$
21,4 milhões).